Começa julgamento de 36 acusados de esquema bilionário de exportação ilegal de ouro no Pará 166c1c

Imagem ilustrativa (Foto: Freepik) As investigações foram conduzidas em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, e revelaram o uso de notas fiscais falsas ou superfaturadas como principal instrumento para a simulação da legalidade do minério 3p2v49

A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 36 pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa voltada à exportação ilegal de ouro extraído principalmente da região de Itaituba, no Pará. Com a decisão, comunicada ao MPF no último dia 21 de maio, tem início o processo julgamento dos réus.

Segundo o MPF, o grupo teria atuado entre os anos de 2018 e 2023 cometendo uma série de crimes, entre eles usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro, contrabando qualificado e crimes financeiros. A organização se especializou no chamado “esquentamento” de ouro, prática que consiste em introduzir no mercado formal o ouro oriundo de garimpos ilegais, ocultando sua verdadeira origem.

As investigações foram conduzidas em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, e revelaram o uso de notas fiscais falsas ou superfaturadas como principal instrumento para a simulação da legalidade do minério. Empresas de fachada eram responsáveis por emitir esses documentos, que depois eram utilizados em transações com exportadoras de ouro.

O ouro ilegal era contrabandeado para o exterior com destino a países como Emirados Árabes, Índia, Hong Kong, Itália e Suíça, por meio de uma empresa registrada como sediada nos Estados Unidos. Em 2023, como parte das medidas cautelares, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 19,6 bilhões em bens dos acusados e das empresas envolvidas no esquema.

O avanço das investigações culminou na deflagração da Operação Sisaque, em 15 de fevereiro de 2023, que cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos estados brasileiros, incluindo o Pará (Belém, Santarém e Itaituba), além do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima.

Além dos mandados, a apuração contou com oitivas dos envolvidos, perícias técnicas nas áreas de extração de ouro mencionadas nas Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs), análise de dispositivos eletrônicos apreendidos e cruzamento de informações entre os órgãos responsáveis.

Fonte: Jornal Folha do Progresso Com informações Pantanal Blog  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/05/2025/10:24:47

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Mulher vai à casa de Lula com coroa de flores e chama PF de ‘macaco’ 1zd6n

Foto: Reprodução- TV Record | O incidente ocorreu por volta das 17h30, quando ela chegou ao local em um carro com imagens ofensivas direcionadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na tarde de quarta-feira (18), uma mulher de 77 anos foi presa em São Paulo por injúria racial contra um policial federal, após se envolver em uma confusão em frente à residência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O incidente ocorreu por volta das 17h30, quando ela chegou ao local em um carro com imagens ofensivas direcionadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No porta-malas do veículo, a mulher carregava uma coroa de flores, que ela tentou colocar em frente à casa do presidente. Durante essa tentativa, ela foi abordada por policiais federais responsáveis pela segurança do imóvel. Os agentes solicitaram que ela retirasse a coroa de flores, o que levou a um protesto da idosa, que iniciou uma discussão com os policiais.

Durante a altercação, a mulher afirmou ser filha de um general de divisão do Exército e justificou seu ato como um protesto em nome de uma amiga, que, segundo ela, havia sido presa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela também fez questão de se declarar não racista, alegando que “a filha já tinha namorado um negro”, em um esforço para justificar suas atitudes.

Após mais de 20 minutos de discussão, a mulher foi levada pelos agentes até a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Embora tenha estacionado o carro em outro local, ela permaneceu dentro do veículo. Nesse momento, um policial federal negro se aproximou para pegar a chave do carro, momento em que, segundo testemunhas, a mulher proferiu uma injúria racial, chamando o agente de “macaco”.

A mulher, cuja identidade não foi divulgada, foi então presa por injúria racial e conduzida à delegacia para os procedimentos legais.

Fonte: Notícias ao Minuto Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/12/2024/13:09:31

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STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito 1o1j6j

Foto: Getty Images | O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (P), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Na semana ada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/11/2024/17:01:11

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Empresária pagará R$ 70 mil por xingar casal Moro e chamá-los de ‘marrecos’ 59da

( Foto-Edilson Rodrigues/Agência Senado)- De acordo com o acórdão, Roberta Luchsinger extrapolou a liberdade de expressão ao ofender o senador e a deputada federal com termos como pilantra, canalhas, casal de marrecos, medíocre, corrupto e ladrão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a empresária Roberta Moreira Luchsinger pague R$ 70 mil a título de danos morais ao senador Sergio Moro (União-PR) e à deputada federal Rosangela Moro (União-SP) por ofensas proferidas nas redes sociais. Ela também deverá apagar as publicações feitas contra os parlamentares em até cinco dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Estadão não conseguiu falar com a defesa de Roberta até o momento e não localizou Rosangela Moro. O espaço está aberto. Sergio Moro preferiu não comentar a decisão.

De acordo com o acórdão, Roberta Luchsinger extrapolou a liberdade de expressão ao ofender o senador e a deputada federal com termos como pilantra, canalhas, casal de marrecos, medíocre, corrupto e ladrão, bandido, voleur (ladrão em francês). “Forçoso reconhecer que tais opiniões, ao contrário do que tenta fazer crer a recorrente, não são, em absoluto, de caráter eminentemente político. Muito menos são apenas críticas civilizadas. Para além da adjetivação ultrajante em suas postagens, com emissão de juízo de valor acerca da conduta ética e moral dos então candidatos Sérgio e Rosangela, a apelante demonstra o seu inequívoco ânimo de ofender”, citou a desembargadora Clara Maria Araújo Xavier.

A magistrada diz ainda que o casal Moro devem estar preparados para “confrontação mais áspera” por ocuparem cargos do Poder Legislativo. “Contudo, a mitigação dos seus direitos de personalidade tem limites, não sendo possível que o exercício do direito de crítica transborde para a difamação, injúria e ofensa pessoal, como verificado nestes autos”, afirmou a desembargadora

Em primeira instância, o valor da indenização foi definido em R$ 100 mil para cada, mas o TJ-SP diminuiu a cifra. “Diante de tais ensinamentos, observada a orientação fornecida pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, as circunstâncias e peculiaridades que envolvem a demanda, bem como a condição socioeconômica das partes envolvidas, aferida pelo cargo e profissão que exercem/exerciam à época dos fatos, minora-se a indenização para R$ 35 mil, para cada qual dos autores, montante que melhor atende tanto à sua finalidade reparatória quanto punitiva, sem que se cogite de enriquecimento sem causa”, disse a magistrada.

As publicações com ofensas feitas por Roberta Luchsinger foram feitas no Instagram e no X. De acordo com a decisão do TJ-SP, a empresária deve remover 16 publicações.

Fonte: O Liberal   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/05/2024/08:59:59

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Remo: Justiça bloqueia cotas de patrocínios e da Copa do Brasil para pagar dívidas 3s9a

(Foto: Cristino Martins) – A promessa de ter valores de patrocínios e cotas de competições nacionais livres de bloqueios na temporada 2024, após o Remo quitar dívidas trabalhistas na gestão de Fábio Bentes, não aconteceu.

Em entrevista ao jornalista José Maria Trindade, da Rádio Marajoara, o presidente do Remo Antônio Carlos Teixeira, o Tonhão, disse que o Leão Azul vem sofrendo com bloqueios na Justiça do Trabalho, que o valor gira em torno de R$2 milhões.

O clube teve cotas do pagamento bloqueadas pela Justiça, referentes ao governo do estado via Banpara e Funtelpa em relação ao Campeonato Paraense, além de 60% da cota da Copa do Brasil 2024.

“A dificuldade continua. Principalmente eu e o Glauber temos enfrentado situações difíceis, pois infelizmente ainda existem pendências na Justiça do Trabalho e nosso dinheiro ainda não foi liberado, eu não recebi um tostão ainda do governo do estado, do Parazão e também a nossa cota da Copa do Brasil, que recebemos apenas 40%. A dificuldade existe ainda, mas estamos trabalhando”, comentou.

O clube teve cotas do pagamento bloqueadas pela Justiça, referentes ao governo do estado via Banpara e Funtelpa em relação ao Campeonato Paraense, além de 60% da cota da Copa do Brasil 2024.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/04/2024/17:37:14

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Acusado de matar o empresário ‘Kazuza’ é condenado a 22 anos de prisão 553dz

(Foto:Reprodução) – Nesta sexta-feira (26), o Juiz de Direito Ib Tapajós condenou Marcos Alves da Silva, vulgo ‘Xitola’, a 22 anos e 6 meses de prisão. Ele é acusado de matar durante uma tentativa de assalto na bilheteria do Panterão, o empresário Claudio Cardoso da Silva, conhecido como ‘Kazuza’.

A Justiça negou a ‘Xitola’ o direito de recorrer em liberdade e ainda fixou a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) como valor mínimo para reparação dos danos morais causados à família da vítima.

O comparsa que foi apontado na época como ‘piloto de fuga’, identificado como Leônidos dos Santos Galúcio, foi absolvido por insuficiência de provas.

Réu confesso

‘Xitola’ confessou o crime e narrou os detalhes da execução do latrocínio. Revelou que seu intuito era o de subtrair dinheiro em espécie, disponível na bilheteria do evento.

Na madrugada do dia 6 de novembro de 2023 foi até o local com uma arma de fogo e, não obtendo êxito em adentrar na bilheteria, efetuou os disparos que transfixaram a porta.

De acordo com as provas reunidas nos autos, um dos disparos atingiu de forma letal a vítima ‘Kazuza’ que morreu no local. O acusado fugiu sem levar nenhum valor e foi capturado tentando matar outra pessoa.

Um triste episódio abalou a cidade de Santarém, quando o empresário e renomado produtor de shows, conhecido carinhosamente como “Cazuza”, foi brutalmente assassinado dentro da bilheteria do Panterão Show Clube, localizado no bairro Aparecida.

 

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Fonte:O Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/04/2024/17:07:02

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Trabalhadores de pedreira clandestina no RS recebiam crack como pagamento 5m321g

(Foto: © Reuters)- Cinco pessoas foram presas pelos agentes da Polícia Civil.

Três homens que eram submetidos a condições análogas ao trabalho escravo foram resgatados pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (16), em uma pedreira clandestina na cidade de Taquara, região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Cinco pessoas foram presas pelos agentes. Os policiais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e realizaram uma prisão em flagrante por exploração de trabalho escravo.

Os trabalhadores disseram aos policiais que não recebiam dinheiro para trabalhar na pedreira, mas que ganhavam pedras de crack em troca do trabalho pesado. Eles foram encontrados vivendo em locais sem condições de higiene e infraestrutura, segundo o delegado Valeriano Garcia Neto, responsável pelas investigações.

Os trabalhadores foram encaminhados pela polícia ao serviço social da prefeitura de Taquara. Suas identidades não foram reveladas.

A operação, batizada de “Pó de Pedra”, iniciou-se no final do ano ado. Em dezembro, foi efetuada a prisão de uma mulher, flagrada com uma quantidade considerável de drogas; e de um homem, foragido da Justiça.

Cinco dos sete alvos da operação tem relação direta com a extração, venda e transporte de pedras grés, extraídas em sítios e fazendas na região rural de Taquara. Feitas de argila fina e compactada, elas são muito utilizadas em alicerces e muros. Também são usadas em pisos, calçadas e eios sobre jardins.

“A ação desta terça-feira visa desmantelar uma quadrilha especializada em tráfico de drogas, que paga trabalhadores que trazem do interior do estado para o trabalho na pedreira com drogas (crack e cocaína), em um trabalho análogo ao escravo. Foram seis meses de investigação e agora seguiremos cumprindo outros mandados de busca e prisões preventivas”, disse Valeriano Garcia Neto, delegado.

Fonte: Notícias ao Minuto  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/04/2024/16:11:39

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Juiz Federal é escolhido novo ouvidor geral da Justiça Eleitoral no Pará 10321s

Juiz federal José Airton de Aguiar Portela ocupará o cargo por dois anos (Foto: Divulgação)

José Airton de Aguiar Portela foi nomeado por unanimidade para ocupar o cargo pelos próximos dois anos.

Durante a 21ª Sessão Ordinária istrativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, nesta quinta-feira (14), o juiz federal José Airton de Aguiar Portela foi nomeado por unanimidade para ocupar o cargo de ouvidor judicial eleitoral pelos próximos dois anos. A proposta foi apresentada pelo presidente do TRE, desembargador Leonam Gondim da Cruz.

Portela, que é titular da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará, com especialização em causas ambientais, assumiu como membro efetivo da Corte Eleitoral em julho de 2023. Ele sucederá o juiz Edmar Silva Pereira, cujo biênio chegou ao fim.

A Ouvidoria Judicial é uma unidade que possibilita o exercício da cidadania ao permitir o registro de diversas manifestações apresentadas pelos cidadãos. Além disso, ela istra o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), estabelecido pela Lei de o à Informação. A Ouvidoria também inclui a Ouvidoria da Mulher, um canal específico para lidar com questões relacionadas à violência contra a mulher, à violação de seus direitos políticos e à igualdade de gênero.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/03/2024/10:13:21

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Criança de 4 anos é agredida por pai de colega em escola de Mato Grosso do Sul 1r112m

(Foto: © Shutter Stock)- A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga um homem que teria invadido uma escola de educação básica na capital Campo Grande e agredido uma menina de 4 anos nesta segunda-feira, 11. O caso está sendo apurado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

A agressão ocorreu quando crianças entravam na escola para iniciar as aulas. A menina chegou e abraçou rapidamente o colega, filho do agressor. Momentos depois, vídeos de câmeras de monitoramento mostram o homem invadindo a escola. Em seguida, ele empurra a menina e fala algo enquanto mantém o dedo em riste. A sequência das imagens mostram o agressor indo embora do local com o filho.

Segundo Lione Balta, advogada da família responsável pela criança agredida, os pais estão muito abalados com a situação. “Ninguém sabe o motivo. Não tem uma explicação plausível para o que aconteceu”, afirmou.

Servidores da Escola Municipal Professora Iracema de Souza Mendonça, testemunhas do crime, prestaram depoimento logo após o ocorrido. Segundo afirmou a diretora da instituição à polícia, o homem já havia pedido ao filho para agredir a menina.

A Polícia Civil não divulgou informações prestadas pelo agressor em depoimento. A defesa do homem não foi localizada.

O caso está sendo apurado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Fonte: POR ESTADAO CONTEUDO  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2024/20:52:01

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PRF realiza leilão virtual de sucatas, no Pará 2t6w3m

(Foto:DiVulgação PRF) – Conforme o artigo 328 do Código de Trânsito, o veículo recolhido que não vier a ser reclamado por seu proprietário dentro de um prazo de dois meses pode ser avaliado e leiloado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Pará realiza leilão virtual de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, inclusive com restrição judicial, que se encontrem há mais de 60 dias nos pátios das Unidades Operacionais e terceirizadas vinculadas à PRF/PA, no município de Castanhal/PA.

Leia também>PRF apreende 7,2 kg de ouro ilegal, com um foragido da justiça em Itaituba/PA

As sucatas são veículos que estão impedidos de circulação em vias públicas, se destinam exclusivamente ao desmonte e ao reaproveitamento de suas peças e só podem ser adquiridas por pessoas jurídicas previamente cadastradas.

As sessões públicas de lotes de sucata, com motor inservível, são realizadas exclusivamente no sistema eletrônico “on-line” (internet) no site https://www.vipleiloes.com.br e serão realizadas nos dia 22, 23, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2024, às 09:00 h e no dia 29 de fevereiro de 2024 às 14:00 h.

A visitação pública dos lotes de veículos que serão leiloados dar-se-á nos dias 15 a 21 de fevereiro de 2024, no pátio onde se encontram os veículos, no horário das 08:00h às 17:00h.

Para maiores informações, consulte o edital nº 3/2024/Pátio-PA.

Fonte:Jornal Folha do Progresso com informações da PRF   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/02/2024/07:16:46

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